Portugal indenizará vítimas de pedofilia

Declaração de Hipossuficiência

Declaração de Hipossuficiência.

Médico que teve seu nome envolvido na prática de exercício irregular da medicina será indenizado

O autor da ação receberá R$ 30 mil por danos morais.

Carta de fiança

Estudantes indígenas poderão ter avaliação com critérios específicos

É o que determina o Projeto de Lei 5954/13, em tramitação na Câmara dos Deputados

Estado terá de arcar com transplante hepático de paciente em São Paulo

Segundo o magistrado, está comprovado nos autos que a paciente precisa ser submetida ao transplante hepático com urgência

MP apura desempenho abaixo da média em três escolas estaduais da Capital

Promotores irão solicitar informações que identifiquem as eventuais ineficiências no programa de ensino nas instituições

Projeto prevê leitura diária de jornais em sala de aula

Petrobras prepara concurso para advogado

O Status Jurídico do Apátrida à luz dos Estatutos Internacionais Protecionistas

O escopo do presente é analisar o status jurídico do apátrida no direito internacional.

CPI da Petrobrás do Senado convoca ex-diretor preso na Lava Jato

Paulo Roberto Costa é investigado por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef

Sul-africana não consegue liberdade condicional

Oficiais de justiça reivindicam direito a aposentadoria especial

STF indefere Habeas Corpus para austríaco naturalizado brasileiro

Engenheiro obtém equiparação com colega residente em outra cidade

Decreto nº 6.964, de 29 de Setembro de 2009

Promulga o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL, assinado por ocasião da XXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002.

Vestibular. Teste de habilidade específica. Divulgação da data pela internet. Utilização de padrão estadunidense de abreviação, com o mês antes do dia. Divulgação defeituosa.

A manifestação de vontade da Administração Pública se dá através dos atos administrativos.

Considerações sobre o modelo constitucional de processo

Considerações sobre o modelo constitucional de processo.

Restauração de Autos

Pedido de Restauração de Autos Trabalhista fase de Execução.

Locação de vaga de garagem